O ICMS é um tributo fundamental e pode afetar o seu negócio. Confira a tabela 2024 atualizada com os valores de origem e destino.
ICMS é a sigla para Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, cobrado sobre a venda de produtos e determinados serviços, auxiliando os estados a arrecadar dinheiro para financiar serviços públicos.
O valor do ICMS é adicionado ao preço final do produto ou serviço que você compra. Cada estado tem suas próprias regras e taxas de ICMS, mas devem ser observadas as normas gerais estabelecidas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 87/1996.
O imposto ICMS incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades e estados, ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas, sendo aplicado tanto em bens produzidos no Brasil quanto em bens importados.
Ademais, é destinado a gerar recursos para os estados brasileiros promoverem diversas melhorias em serviços essenciais, como:
Segurança;
Saúde;
Educação;
Custeio da máquina pública.
Em 2023, só no estado de São Paulo, o valor total arrecadado de ICMS chegou a R$ 386 milhões.
Como calcular o valor do ICMS?
Aprenda, de forma simples, como calcular imposto ICMS usando um exemplo do dia a dia.
Imagine que você comprou um celular por R$ 1.000 e a taxa de ICMS é 18%. Queremos descobrir quanto será a apuração do ICMS adicionada ao preço do celular. Para isso, considere o passo a passo:
Passo 1: Encontre a porcentagem do ICMS (18%) em forma decimal. Basta dividir a porcentagem por 100: 18% ÷ 100 = 0,18.
Passo 2: Multiplique o preço do celular pelo valor decimal da porcentagem do ICMS: R$ 1.000 × 0,18 = R$ 180.
Portanto, o valor do ICMS a ser adicionado ao preço do celular é de R$ 180. Agora, somamos esse valor ao preço inicial do celular:
Preço do celular: R$ 1.000 Valor do ICMS: + R$ 180 Total a pagar: R$ 1.000 + R$ 180 = R$ 1.180.
Assim, se o celular custa R$ 1.000 e a taxa de ICMS é 18%, o valor total que você pagaria, incluindo o ICMS, seria R$ 1.180.
Ficou mais claro? Mas, atenção, pois nem todo cálculo de imposto é tão simples. Considere ajuda de ferramentas apropriadas e profissionais qualificados em outros casos mais complexos.
Quem precisa pagar o ICMS?
Empresas e pessoas que vendem produtos ou serviços específicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Praticamente todas as operações de venda e importação de produtos e transportes incidem no ICMS e devem pagar o imposto.
Qualquer pessoa, seja física ou jurídica, que participa da cadeia de circulação e compra de um produto ou serviço, é considerada contribuinte.
A incidência do ICMS se aplica quando o dono ou titular do produto ou serviço passa a posse deste para o comprador, seja ele pessoa física ou jurídica.
O imposto então é cobrado quando a mercadoria é vendida ou o serviço é prestado e o consumidor passa a ser titular do produto ou atividade.
Este imposto se aplica sobre a maioria das operações em diversos itens e setores, como:
Indústria;
Comércio;
Medicamentos;
Bebidas e alimentos;
Combustíveis;
Serviços de transporte interestadual e intermunicipal;
Prestação de serviços de telecomunicação;
Importação de mercadorias, mesmo que para consumo próprio.
Para estar apta a realizar o pagamento do imposto, a empresa deve adquirir uma Inscrição Estadual (IE) após se cadastrar na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do estado de atuação do negócio.
Quem não precisa pagar o ICMS?
Pessoas físicas não precisam pagar separadamente o ICMS, visto que ele já está incluso no preço que você paga. As empresas são responsáveis por repassar esse dinheiro para o governo.
Também as seguintes atividades não se enquadram na aplicação da cobrança do imposto:
Comércio e a circulação de jornais, livros, periódicos e o papel destinado à impressão;
Exportação de mercadorias e de produtos primários e industrializados semi-elaborados;
Produção de energia e combustíveis;
Atividades ligadas ao ouro quando definido como ativo financeiro ou como instrumento cambial;
Operações com arrendamento mercantil e transferência de bens imóveis;
Operações de hortifrutigranjeiros embalados ou resfriados;
Compra de veículos por taxistas;
Compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência.
Tabela de Alíquotas do ICMS 2024
Muitos Estados junto com o Distrito Federal aumentaram as alíquotas do ICMS para 2024.
Esta é Tabela de Alíquotas nas operações interestaduais.
E estas são as atualizações dos estados, referentes às alíquotas internas:
Aqui está um passo a passo simples de como usar a tabela de ICMS:
Identifique o produto ou serviço: saiba qual é o produto ou serviço que você está comprando ou vendendo;
Encontre a classificação: na tabela, localize a classificação correspondente ao produto ou serviço (geralmente, isso envolve procurar uma descrição que se monte ao que você está lidando).
Identifique o estado: saiba em qual estado você está localizado e em qual estado realizou a operação (venda ou compra).
Encontre a alíquota: na tabela, localize o estado de origem e a alíquota correspondente à classificação do produto ou serviço.
Identifique o estado de destino (para operações interestaduais): se uma operação for interestadual, identificar o estado de destino e encontrar alíquota interna desse estado.
Cálculo do ICMS: se a operação for interna, multiplique o valor da compra ou venda pela alíquota encontrada; se a operação for interestadual, observe o valor encontrado na junção da linha origem com a coluna de destino.
Inclua o valor no preço: se você está vendendo, adicione o valor calculado de ICMS ao preço do produto ou serviço; se está comprando, prepare-se para pagar o valor calculado de ICMS no momento da compra.
Mantenha-se atualizado: como as regras e alíquotas podem mudar, certifique-se de verificar a tabela de ICMS regularmente, especialmente antes de grandes transações.
Lembre-se de que a tabela ICMS 2024 é específica para cada estado, então certifique-se de usar a tabela do estado relevante para sua operação.
Se você gostou de conferir as dicas, provavelmente vai gostar de outros conteúdos aqui. Não deixe de visitá-los também!
Fonte: Omie
Comments