Fique por dentro de todos os tributos brasileiros que existem e oriente seu cliente de forma concisa e certeira.
Conquistar autonomia financeira é um desejo cada vez mais comum entre os brasileiros. Isso é representado pelo significativo crescimento na abertura de PMEs no país nos últimos anos. No entanto, ao abrir uma empresa, é preciso ter em mente que existem uma série de impostos e tributos que podem impactar diretamente no negócio.
Por que fazer Planejamento Tributário?
Planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais, com o objetivo de reduzir o pagamento de tributos. Dessa forma, o contribuinte se preza ao direito de estruturar a sua empresa do melhor modo que lhe convém, visando a diminuição dos custos de seu negócio e dos impostos.
Assim, após a definição da natureza jurídica, é o momento de avaliar o regime tributário da empresa, que é a apuração e recolhimento dos impostos que a empresa de seu cliente deve seguir.
O planejamento tributário pode ser realizado neste momento, de acordo com as aplicações cabíveis. Quem deve tomar as providências e estar à frente do planejamento tributário é o profissional contábil, pois é a pessoa mais apta para avaliar qual será o melhor regime tributário para aquele determinado negócio e decidir sobre cada taxa tributária.
Além disso, a figura do contador é imprescindível durante esse processo, para orientar o cliente na adoção de práticas para a redução ou isenção de alguns tributos, já que existem diversos tipos, como os impostos e as taxas.
Lembre-se de que mesmo as pequenas empresas devem se preocupar em realizar um planejamento tributário, pois, sem esse planejamento, podem ocorrer erros na gestão tributária do negócio. Ademais, corre-se o risco de realizar pagamentos indevidos e, o mais grave, levar um empreendimento à sonegação de impostos.
Todo imposto é um tributo, entretanto, nem todo tributo é um imposto. Essa regra é válida para as taxas e você acompanhará mais sobre a diferença a seguir.
Diferença entre taxa, tributo e imposto
Para saber a diferença entre impostos e tributos, é preciso entender que os tributos são nada mais do que um conjunto de contribuições que formam a receita de estados e municípios. Existem dois tipos: os diretos, que são o caso do Imposto de Renda, e os indiretos, quando os impostos incidem sobre o preço de mercadorias.
Os impostos, porém, referem-se ao dinheiro pago ao estado para garantir o funcionamento dos serviços públicos. Alguns dos mais conhecidos são o IPTU e o IPVA.
Conhecendo melhor quais são os tributos e impostos que devem ser pagos enquanto obrigações fiscais, pode-se organizar e planejar a sua empresa e as de seus clientes com precisão. Dessa forma, mantém-se o recolhimento de todas as taxas em dia, evitando multas e irregularidades.
Para manter controle e organização, o contador deve contar com sistema de gestão para empresas eficiente e intuitivo. Essa ferramenta tecnológica permite integrar dados e obter mais agilidade em processos burocráticos do dia a dia, como o cálculo de impostos e valores a pagar.
Quais os impostos e tributos para pequenas empresas?
Ao fazer o planejamento tributário de seu cliente, você consegue visualizar o impacto do recolhimento de todos os impostos no faturamento da empresa. Fica mais fácil evitar erros e escolher corretamente o regime de declaração para empresa. Este planejamento também ajuda a manter a quitação das taxas em dia, o que evita problemas com o Fisco.
Confira os regimes tributários vigentes e os 8 principais exemplos de tributos e impostos que devem ser pagos.
Lembre-se que as taxas variam de acordo com o enquadramento fiscal de cada empresa, por isso, é importante uma contabilidade empresarial personalizada. Dessa forma, você conseguirá orientar cada cliente direcionando para realizar o melhor planejamento tributário para o negócio.
1. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
O IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) pode ser calculado por mês ou a cada três meses. Antes de calcular o IRPJ, são feitas deduções que permitem encontrar a base de cálculo do imposto. Se for o caso de um imposto presumido, o cálculo será, então, trimestral. No Simples Nacional, o cálculo é feito mensalmente e abrange os últimos 12 meses de atuação da empresa para achar a alíquota aplicada. Vale ressaltar que o Simples Nacional tem a menor alíquota, que é de comércio, em torno de 0,22% (Anexo I). As alternativas de alíquotas podem variar de acordo com a atividade, entre 6% a 15%.
Consulte o IRPJ 2022 e aprenda mais sobre essa tributação no conteúdo Imposto de Renda Pessoa Jurídica: saiba tudo sobre o IRPJ 2022! | Blog Omie.
2. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Trata-se da contribuição feita pelo empreendedor para a seguridade social. Acompanha o regime tributário utilizado no IRPJ e sua alíquota pode variar entre 9%, para as empresas no geral, 21% para bancos e 16% para instituições financeiras.
Uma lei promulgada recentemente aumentou o valor da alíquota para bancos e corretoras, demonstrando a importância de verificar os valores e manter-se informado!
No Simples Nacional, a alíquota paga é diferente do IRPJ. O comércio paga o valor de 0,14%, enquanto serviços compreendidos no Anexo IV pagam a maior alíquota, de 3,39%.
3. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Trata-se de um imposto federal, calculado com base na receita bruta das empresas. É destinado para fundos de previdência e assistência social e saúde pública. Seu cálculo é realizado sobre o rendimento bruto das empresas, dependendo ainda do regime tributário em que elas estão inscritas.
Dessa maneira, a taxa pode ser de 3% ou 7,6%. Mas, se a sua empresa se enquadra no Simples Nacional, a alíquota pode variar entre 0,51% e 3,24%, dependendo da atividade exercida.
4. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ICMS é um dos principais tributos brasileiros, sendo o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas.
Sua alíquota varia de Estado para Estado, podendo variar entre 7% e 25%. Os enquadrados no regime tributário do Simples Nacional pagam entre 1,36% e 3,98%, nas atividades de comércio ou indústria.
5. Imposto Sobre Serviço (ISS)
É um tributo municipal e suas regras variam de um município para o outro, tendo como base de cálculo o valor dos serviços prestados. Esse imposto também deve ser pago por profissionais autônomos e sua alíquota pode atingir até 5%.
Optantes do Simples Nacional pagam uma taxa entre 2% a 5%, que varia de acordo com o faturamento da empresa.
6. Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
O CPP também é um imposto que deve ser pago para a seguridade social, isto é, uma contribuição previdenciária federal para manutenção do INSS. Esta alíquota é de 20% sobre o total da folha de pagamentos de cada mês, para todos os regimes tributários, com exceção do Simples Nacional.
Para empresas atuantes na indústria e comércio, a taxa pode variar entre 1,66% e 4,69%, e prestadoras de serviços pagam entre 2,6% e 5,95%.
7. PIS/PASEP
A principal diferença entre o PIS – Programa de integração Social e o Pasep - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público é que o PIS é pago para trabalhadores de empresas privadas, e o Pasep para empregados do setor público.
Ambas as contribuições são federais e devem ser feitas sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento da empresa. O valor pago varia de acordo com a atividade exercida. A referência disso é que, no Simples Nacional, a taxa pode chegar a 0,68% para comércio e indústria, e 0,70% para as demais empresas.
8. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
É o imposto cobrado apenas para empresas que trabalham com a produção e/ou importação de produtos. A alíquota é calculada com base no preço de venda do produto, respeitando a tabela do IPI. Para o Simples Nacional, a taxa para as indústrias pode chegar a 5,24%.
Esteja em dia com o Fisco
Impostos e tributos fazem parte do dia a dia de diversos tipos de empresas. Quando o assunto são empresas de pequeno e médio porte, esse tópico mostra-se ainda mais importante pois pode impactar de forma definitiva na saúde do negócio. Entender melhor sobre valores e manter-se atualizado permite criar um planejamento que leve à economia e otimização de recursos.
Neste conteúdo, você aprendeu o que são tributos e impostos, sua diferença e como devem ser pagos. Ainda, conferiu valores atualizados, alíquotas e quais obrigações fiscais correspondem a diferentes tipos de negócios. Com essas dicas, fica mais fácil aplicar cálculos exatos que vão definir o sucesso dos clientes e da sua própria empresa.
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Fonte: Omie
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